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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009

Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008

Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União

Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860

Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

Feriados e Pontos Facultativos 2017

II Seminário de Segurança da Informação e Comunicações

[+] MAIS GUIAS

Comunicado para os estagiários

Prezados Estagiários,

Considerando que o contrato entre este Ministério e a STAG tinha vigência por 01 (um) ano, realizou-se novo processo licitatório, que teve como vencedor o Centro Educação Empresa Escola - CIEE.
Para a atualização de dados e elaboração dos novos contratos o CIEE entrará em contato telefônico com todos os estagiários em atividade neste Órgão. A entrega do contrato far-se-á mediante a apresentação de declaração escolar com data de emissão inferior a 30 dias. Os estagiários que entregaram a Divisão de Treinamento e Capacitação a declaração há menos de 30 dias poderão retirá-la no Setor de Estágio.

O ramal 7743 está disponível para mais esclarecimentos.