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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009
Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008
Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União
Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860
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Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860
Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

Feriados e Pontos Facultativos 2017
II Seminário de Segurança da Informação e Comunicações
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Formulários para Capacitação

A Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério dos Transportes, por meio da Divisão de Treinamento e Capacitação, disponibiliza aos servidores os formulários necessários para a requisição de participação de Cursos de Capacitação.

1. Portaria N. 433, 4 de novembro de 2013
2. Termo de Acordo
3. Formulário para solicitação de curso - unitário
4. Formulário para solicitação de curso - dois ou mais servidores da mesma unidade
5. Avaliação de Impacto de Treinamento
6. Formulário para licença para capacitação

 

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL ATIVO
DIVISÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO