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Quinta-feira, 5 de Junho de 2025



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18/04/2017 -> Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017
17/04/2017 -> BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860
17/04/2017 -> BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860
31/03/2017 -> Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)
28/03/2017 -> Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)
06/01/2017 -> Feriados e Pontos Facultativos 2017
11/07/2016 ->
02/06/2016 -> A Quem Pedir:
Guia de Serviços
(Versão maio/2016)
20/05/2016 -> Regimento Interno - Comissão de Ética 2015
27/04/2016 -> Legislação
Transportes
04/01/2016 -> Feriados e pontos facultativos - 2016
03/11/2015 -> Manual de Fiscalização e Gestão de Contratos
08/10/2015 -> Siglas das Unidades
(Versão maio 2015)
21/09/2015 -> Memorando 6/2015 - Cogep/ Orientações Férias - 2016
21/09/2015 -> Férias - 2016 (Formulário - Servidor)
21/09/2015 -> Férias - 2016 (Formulário - CLT)
25/08/2015 -> Manual do Conselho Fiscal
(em revisão)
23/06/2015 -> Comissão de Ética 2015 - Nomeação (Portaria 108, 19 de junho de 2015)
09/04/2016 -> Portaria no 496, de 12de Dezembro de 2014 - Pag. 19
30/03/2015 -> Portaria no 496, de 12/12/2014 - Pag 18
Dispõe sobre a fiscalização dos contratos
17/12/2014 -> Portaria no 997, de 28 de Novembro de 2014 - Pag 3
17/12/2014 -> Portaria no 997 de 28 de Novembro de 2014 , Pag 2
20/11/2014 -> Súmula 287 TCU - contratação de serviço sem licitação pg. 128
20/11/2014 -> Súmula 287 TCU - contratação de serviço sem licitação pg. 127
29/10/2014 -> Orientação Normativa N 2, set/2014 - Exercício de atividades de magistério por agentes públicos federais

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