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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009
Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008
Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União
Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860
BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860
Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

Feriados e Pontos Facultativos 2017
II Seminário de Segurança da Informação e Comunicações
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INFORMATIVO PARLAMENTAR- 2017

No Ministério dos Transportes, quando os assuntos estão relacionados à atuação do Poder Legislativo, a equipe que está à frente é a Assessoria Parlamentar (Aspar). Os profissionais atuam junto ao Gabinete do Ministro, no acompanhamento de proposições que tramitam no Congresso Nacional. Para que todos do corpo funcional do MT também possam ficar por dentro deste trabalho, a equipe da Aspar disponibilizará, semanalmente, boletins com as atividades da área.

- Informativo Parlamentar N. 9, de 3 a 7 de abril de 2017

- Resultado do Informativo N. 9, de 3 a 7 de abril de 2017

- Informativo Parlamentar N. 8, de 27 a 31 de março de 2017

- Resultado do Informativo N. 7, de 20 a 24 de março de 2017

- Informativo Parlamentar N. 6, de 13 a 17 de março de 2017

- Resultado do Informativo N. 6, de 13 a 17 de março de 2017

- Informativo Parlamentar N. 5, de 6 a 10 de março de 2017

- Resultado do Informativo N. 5, de 6 a 10 de março de 2017

- Informativo Parlamentar N. 4, de 20 a 24 de fevereiro de 2017

- Resultado do Informativo N. 4, de 20 a 24 de fevereiro de 2017

- Informativo Parlamentar N. 3, de 13 a 17 de fevereiro de 2017

- Resultado do Informativo N. 3, de 13 a 17 de fevereiro de 2017

- Informativo Parlamentar N. 2, de 6  a 10 de fevereiro de 2017

- Resultado do Informativo N. 2, de 6  a 10 de fevereiro de 2017

- Informativo Parlamentar N. 1, de 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2017

- Resultado do Informativo N. 1, de 30  janeiro a 3 de fevereiro de 2017