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Total de Avisos encontrados 51

18/04/2017 ->  Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

17/04/2017 ->  BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860
17/04/2017 ->  BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860
31/03/2017 ->  Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

28/03/2017 ->  Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

06/01/2017 ->  Feriados e Pontos Facultativos 2017
11/07/2016 -> 
02/06/2016 ->  A Quem Pedir:
Guia de Serviços

(Versão maio/2016)

20/05/2016 ->  Regimento Interno - Comissão de Ética 2015
27/04/2016 ->  Legislação
Transportes

04/01/2016 ->  Feriados e pontos facultativos - 2016
03/11/2015 ->  Manual de Fiscalização e Gestão de Contratos
08/10/2015 ->  Siglas das Unidades
(Versão maio 2015)

21/09/2015 ->  Memorando 6/2015 - Cogep/ Orientações Férias - 2016
21/09/2015 ->  Férias - 2016 (Formulário - Servidor)
21/09/2015 ->  Férias - 2016 (Formulário - CLT)
25/08/2015 ->  Manual do Conselho Fiscal
(em revisão)

23/06/2015 ->  Comissão de Ética 2015 - Nomeação (Portaria 108, 19 de junho de 2015)
09/04/2016 ->  Portaria no 496, de 12de Dezembro de 2014 - Pag. 19
30/03/2015 ->  Portaria no 496, de 12/12/2014 - Pag 18
Dispõe sobre a fiscalização dos contratos

17/12/2014 ->  Portaria no 997, de 28 de Novembro de 2014 - Pag 3
17/12/2014 ->  Portaria no 997 de 28 de Novembro de 2014 , Pag 2
20/11/2014 ->  Súmula 287 TCU - contratação de serviço sem licitação pg. 128
20/11/2014 ->  Súmula 287 TCU - contratação de serviço sem licitação pg. 127
29/10/2014 ->  Orientação Normativa N 2, set/2014 - Exercício de atividades de magistério por agentes públicos federais


Paginação Com Intervalo - 25
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INFORMATIVO PARLAMENTAR- 2017

CLIPPING DOS TRANSPORTES - 2017

COMISSÃO DE ÉTICA - ARTIGOS

COMUNICADO: Cadastro para uso do Sistema de Gestão de Frotas

INFORMATIVO PARLAMENTAR- 2016

Jornal Mural Via - Edições em PDF

CLIPPING DOS TRANSPORTES - 2016

BIBLIOTECA DO MT - Confira as novas aquisições

Comissão de Ética - Atendimento

Ministério dos Transportes - 155 anos

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