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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009
Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008
Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União
Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860
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Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860
Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

Feriados e Pontos Facultativos 2017
II Seminário de Segurança da Informação e Comunicações
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COMUNICADO: Cadastro para uso do Sistema de Gestão de Frotas

Cadastramento e treinamento para o uso do Sistema de Gestão de Frotas (SGF)

Em breve, a requisição de veículos ficará ainda mais fácil por meio do Sistema de Gestão de Frotas. Lembramos que apenas usuários cadastrados no SGF poderão requisitar veículos oficiais.

Dessa forma, solicitamos às unidades que ainda não providenciaram o cadastro de servidores/colaboradores que o façam por meio do formulário em anexo, que deve ser encaminhado ao Serviço de Transporte - SETRAN/ MT com a maior brevidade possível.