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Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008
Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União
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Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860
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(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
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Visando garantir condições de tranqüilidade aos Usuários e normalidade no expediente administrativo do Ministério das Comunicações e Ministério dos Transportes, no Edifício Sede, informamos a presença do 1º Batalhão de Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, no dia 28 de maio de 2009, às 10 horas, em caráter preventivo para realização de testes no funcionamento do sistema de hidrantes de parede da edificação (teste de pressurização), Destaca-se que esse procedimento será realizado com o acompanhamento da Brigada de Bombeiros Particulares do Ministério das Comunicações sob a supervisão da Divisão de Engenharia / MC.

Jaqueline da Silva Alves
Ministério das Comunicações
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Contato: 3311-6154 ou 3311-6065