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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009
Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008
Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União
Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860
BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860
Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

Feriados e Pontos Facultativos 2017
II Seminário de Segurança da Informação e Comunicações
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COMUNICADO - SAAD
O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS - SAAD, JUNTAMENTE COM A COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS - CGRL, COMUNICA QUE A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR- CPD/MT, ENCONTRA-SE INSTALADA NA SOBRELOJA DO ED. SEDE SALA 108, ONDE DESENVOLVERÁ OS SEUS TRABALHOS REFERENTES AOS PROCESSOS DISICPLINARES, OBJETIVANDO MAIOR CELERIDADE DOS PROCEDIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Joelio Almeida
Assistente da SAAD/SE/MT