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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009
Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008
Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União
Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860
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Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860
Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

Feriados e Pontos Facultativos 2017
II Seminário de Segurança da Informação e Comunicações
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Indicados 21 Agentes de Capacitação

O objetivo da iniciativa é contemplar as necessidades permanentes de capacitação e desenvolvimento das unidades organizacionais do Ministério, seguindo as diretrizes estabelecidas no Decreto 5.707 de 23 de fevereiro de 2006.

O agente de capacitação deverá atuar junto ao titular da sua unidade, chefias e aos servidores, identificando as necessidades de capacitação e treinamento. Priorizando assim os cursos de natureza específica da área, e, por fim, encaminhando-os à DITC/CGRH, com vistas à elaboração do plano de capacitação, que será implementado pela gestão de RH.