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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009

Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008

Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União

Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860

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Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860

Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

Feriados e Pontos Facultativos 2017

II Seminário de Segurança da Informação e Comunicações

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Divisão de Treinamento e Capacitação - DITC

Informamos que a Divisão de Treinamento e Capacitação - DITC, está oferecendo o Curso de Esperanto que terá a duração de 3 meses, com início para 29/09/2006, no horário de 8:30 às 10:00 hs.

Esclarecemos, ainda, que o referido evento está sendo oferecido somente para pessoas que trabalham neste Ministério.