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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009
Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008
Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União
Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860
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Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860
Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

Feriados e Pontos Facultativos 2017
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Informe aos Associados da ASMT com adesão ao SESC

Conforme OS/SESC/DF Nº 044/2006 de 17/11/06, vimos informar que a contribuição mensal do convênio sofrerá reajuste, a partir de janeiro/06, para R$ 15,00 (quinze reais).

O associado que não desejar manter sua filiação ao SESC, deverá enviar, por escrito, seu pedido de cancelamento para ASMT.

Brasília, 20 de dezembro de 2006.

João Batista dos Santos Neves
Diretor Presidente