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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009
Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008
Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União
Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860
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Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860
Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

Feriados e Pontos Facultativos 2017
II Seminário de Segurança da Informação e Comunicações
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AVISO PROJETO FORMAR / DITC / CGRH

A Divisão de Treinamento e Capacitação informa que as matrículas para o Projeto Formar estão abertas até o próximo dia 18/5, com início das aulas previsto para o próximo dia 21, nos horários de: 8h às 10h, 12h às 14h e/ou das 16h às 18h.

O Projeto Formar, agora institucionalizado pelo Decreto nº. 5.840, de 13 de julho de 2006, está incluído no Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja, Portaria Interministerial nº. 1897, de 5 de dezembro de 2006, tem por objetivo oferecer a conclusão do ensino de alfabetização, fundamental e médio para os servidores/funcionários deste Ministério.

Documentação necessária para matrícula: Histórico original e cópia; Cópia do comprovante de residência, da Carteira de Identidade e do CPF e 2 Fotos 3x4.

Maiores informações, ramais 7769/7424