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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009
Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008
Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União
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Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860
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Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860
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(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

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Mensagem do Ministro

Prezado Servidor,

Neste dia dedicado a você, quero reiterar a gratidão e o respeito que sempre devoto a todos os colaboradores. Respeito expresso no diálogo, na transparência, no incentivo à qualificação e ao profissionalismo. Trabalhando pelo bem comum e pelo interesse coletivo.

Na condição de servidor público desde cedo, considero importante dirigir-lhes esta mensagem de agradecimento e incentivo para que continuem a elevar a consciência do nosso papel no contexto do país. Devemos estar convencidos de que a nossa dedicação ao serviço  público, fundamentada nos princípios da responsabilidade e da ética profissional, é uma das mais importantes formas de exercitarmos os verdadeiros pressupostos da cidadania.

Hoje quero agradecer, porque você fez, faz e fará sempre parte da construção da história do nosso país.

Paulo Sérgio Passos
Ministro dos Transportes