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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009
Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008
Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União
Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860
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Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860
Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

Feriados e Pontos Facultativos 2017
II Seminário de Segurança da Informação e Comunicações
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Interrupção Temporária dos Atendimentos do SAMS

Comunicamos a todo o corpo funcional deste  Ministério, que por medida de segurança e higiene os atendimentos médico, odontológico e psicológico prestados pelo Serviço de Assistência Médico-Social - SAMS/CGRH, estarão suspensos nos dias 20 e 21 de janeiro de 2011, em virtude das obras de manutenção do sistema elétrico que ora ocorre na unidade.

 

Esclarecemos que nesse período somente irá funcionar as atividades de natureza administrativa.

 

Contamos com a compreensão de todos.

 

Atenciosamente,

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

CGRH/SAAD