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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009
Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008
Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União
Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860
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Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860
Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

Feriados e Pontos Facultativos 2017
II Seminário de Segurança da Informação e Comunicações
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Programação de Cursos da Fundação Escola Superior do MPDFT

                   A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, entidade sem fins lucrativos credenciada no CS-CNE/MEC de acordo com a Portaria nº 904/2007-MEC, tem como objetivos básicos a realização de cursos de pós-graduação e outras atividades que visem ao aperfeiçoamento cultural e profissional na área jurídica.

 

Na persecução desses objetivos e com o intuito de dar maior divulgação aos eventos da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT), proporcionando ampla participação dos servidores públicos, assim como da comunidade jurídica local, gostaríamos de contar com a colaboração de Vossa Senhoria, no sentido de divulgar, na intranet e nos murais desse órgão os cursos abaixo.

Para maiores informações, consultar o site www.fesmpdft.org.br.