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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009
Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008
Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União
Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860
BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860
Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

Feriados e Pontos Facultativos 2017
II Seminário de Segurança da Informação e Comunicações
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DITC/CGRH/MT COMUNICA AOS ESTAGIÁRIOS

Em razão das constantes queixas feitas pela segurança deste Ministério, a partir do dia 15.10.07 os estagiários do Ministério dos Transportes que estiverem sem o crachá serão ADVERTIDOS POR ESCRITO.

Reincidindo no desacato a esta norma o estagiário será automaticamente DESLIGADO, conforme especifica a Portaria nº 313, de 17.09.2007, em seu Artigo 7º, inciso VIII, -Ocorrerá o desligamento do estudante do estágio curricular: ...VII - por conduta incompatível com a exigida pela Administração.-

Para mais esclarecimentos entrar em contato com o Setor Estágio no telefone: 3311-7743.