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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009
Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008
Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União
Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860
BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860
Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

Feriados e Pontos Facultativos 2017
II Seminário de Segurança da Informação e Comunicações
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Alerta da CGRH para os Servidores
Informamos que , de acordo com o Comunica nº. 516194-SIAPE da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o fechamento da folha de pagamento do mês de dezembro/2007, a receber em janeiro/2008, foi antecipado para o próximo dia 30 de novembro.

Assim, para evitar transtornos no atendimento das demandas que gerem pagamentos a receber, alertamos para que as solicitações sejam encaminhadas a esta CGRH até o dia 27 de novembro, especialmente no que se refere às férias a serem usufruídas em janeiro/2008.

Maiores esclarecimentos: Ramais 7511/7094( Serviço de Cálculo de Remuneração) ou 7554(Serviço de Registro Funcional).