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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009
Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008
Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União
Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860
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Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

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Plano de Saúde - GEAP

MENSAGEM

Senhores servidores beneficiários da GEAP,

Conforme informado anteriormente via e-mail e INTRANET, os Planos de Saúde oferecidos pela GEAP - Fundação de Seguridade Social sofreram reajuste neste ano de 2011, o qual está implementado a partir do contracheque de junho, conforme tabelas abaixo.

Como o reajuste dos planos tem efeito retroativo a março, agora deverá ser feito o acerto dos pagamentos feitos à GEAP desde então, de modo que os beneficiários que tiveram redução no valor do plano terão desconto na mensalidade, enquanto que aqueles que sofreram aumento a diferença será paga em 03 (três) vezes, da seguinte forma:

1ª Parcela referente ao mês de março: mediante Título de Cobrança Bancária - TCB, emitido e enviado pela GEAP ao seu endereço;
2ª e 3ª Parcelas referentes aos meses de abril e maio: desconto efetuado diretamente nos contracheques de julho e agosto.

Destacamos que o não pagamento da diferença poderá ocasionar a exclusão do beneficiário do seu plano de saúde, razão pela qual orientamos aqueles que não receberam os boletos a entrar em contato com a GEAP, a fim de solicitar emissão da segunda via.

Por fim, voltamos a destacar que tanto a GEAP quanto o Ministério dos Transportes estão empenhados em melhorar a qualidade do atendimento prestado a todos os beneficiários dos planos de saúde.