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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009

Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008

Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União

Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860

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Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860

Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

Feriados e Pontos Facultativos 2017

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Avaliação de Desempenho Institucional do MT

Portaria GM nº 334, de 08/12/2011, DOU de 12/12/2011.

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, considerando o disposto na Lei n.º 11.357, de 19 de outubro de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e o que dispõe a Portaria MT nº 145, de 22 de junho de 2011, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério dos Transportes, em face de seu Plano de Metas Institucionais relativo ao período de 1º de setembro de 2010 a 31 de agosto de 2011, de acordo com o anexo desta Portaria, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Anexo: Resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério dos Transportes
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