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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009
Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008
Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União
Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860
BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860
Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

Feriados e Pontos Facultativos 2017
II Seminário de Segurança da Informação e Comunicações
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AVISO: desinsetização e desratização nesta sexta-feira (22/3)
O Serviço de Administração de Edifícios e Manutenção Predial comunica que no dia 22 de março de 2013 (sexta-feira), o edifício anexo será desinsetizado e desratizado a partir das 18h.
Para tanto, será necessário que os servidores, empregados, terceirizados e estagiários que atuam no MT guardem os objetos pessoais e mantenham as portas abertas as quais serão trancadas pela segurança após a execução dos serviços.