Senhores Coordenadores,
Comunico aos senhores Coordenadores, Diretores e demais servidores do Ministério dos Transportes (MT), a título de informação e divulgação, que a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPOG) publicou a Orientação Normativa (ON) nº 10, de 24/04/2013, no DOU de 26/04/2013, seção 1, páginas 66. Esta ON trata de novas regras para concessão de AUXÍLIO MORADIA a ser adotada no âmbito da Administração Pública Federal.

MARCO ANTÔNIO PRANDINI
Assessor de Controle Interno-CGU-MT
Brasília, 26 de abril de 2013