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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009

Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008

Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União

Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860

Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

Feriados e Pontos Facultativos 2017

II Seminário de Segurança da Informação e Comunicações

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Retificação em data de atendimento da campanha de vacinação contra a gripe

Em retificação ao Memorando-Circular nº. 40/2008-CGRH/MT, informo que as datas de recebimento da dose da vacina contra a gripe entre os servidores e empregados públicos deste Ministério, será de 19/5/2008 a 20/5/2008, no horário das 9h às 11h30min e das 14h às 17h.

A data de atendimento aos terceirizados, estagiários e dependentes, permanecerá no dia 21/5/2008, das 9h às 11h30min e das 14h às 17h e estará condicionado às vacinas que remanescerem.

Para o recebimento das doses todos deverão apresentar o documento de identificação junto ao Posto de Enfermagem.