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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009
Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008
Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União
Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860
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Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

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Comprovantes de rendimentos de servidores já estão disponíveis

A Coordenação Geral de Gestão de Pessoas comunica que as declarações de rendimentos ano base 2013, dos servidores, empregados públicos, aposentados e pensionistas foram enviadas via Correios, aos endereços constantes no cadastro do sistema Siape.

Segundo a Cogep, as declarações referidas também se encontram disponíveis no Siapenet, link servidor ou pensionista, conforme a situação do servidor. Clicar em dados financeiros e em seguida poderá obter os comprovantes de rendimentos.
As cópias impressas dos comprovantes poderão ser adquiridas junto ao Serviço de Cálculos de Remuneração - SECR (sala 120, anexo leste), para os servidores ativos, e junto à Divisão de Cálculos e Pagamentos de Aposentadorias e Pensões (anexo leste sala 105), no caso de servidores aposentados e pensionistas.

 

Fonte: Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogep)

Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes