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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009
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Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União
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Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860
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Decreto nº 9.000, 08/03/2017
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Inscrições para o Curso de Gestão e Apuração da Ética Pública 2014

As inscrições para as turmas do Curso de Gestão e Apuração da Ética,  promovido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, estão abertas até esta sexta-feira (31/5). O Curso, que é gratuito, tem por objetivo capacitar os servidores do setor que atuam  em entidades do Poder Executivo Federal e contribuir para a divulgação e promoção das boas práticas em seus respectivos órgãos. Os participantes terão seu conhecimento aprimorado para a atuação dos processos, como formalização, apuração ética e conclusão com a utilização de fluxograma, planilhas e modelos de processos simulados na forma da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008.

Vale destacar que o curso é gratuito e as despesas com deslocamento e diárias são de responsabilidade das instituições interessadas em inscrever seus servidores.
Acompanhe o cronograma das turmas:

- Turma I   -  06/08 a 08/08/14
 
- Turma II  -  26/08 a 22/08/14
 
- Turma III (Avançada) - 17/09 a 18/09/14 - direcionada às entidades e órgãos do Poder Executivo Federal e, em especial, aos integrantes das Comissões de Ética dos órgãos pertencentes ao Sistema de Gestão da Ética, que fizeram o curso completo anteriormente.
 
- Turma IV - 24/09 a 26/09/14 - direcionada às entidades e órgãos do Poder Executivo Federal e, em especial, aos integrantes das Comissões de Ética dos Institutos e Centros de Ensino e Universidades Federais.
 
- Turma V  -  08/10 a 10/10/14
 
- Turma VI - 29/10 a 31/09/14
 
 
 
As inscrições podem ser realizadas no sítio da CEP .
 
Comissão de Ética Pública
E-mail: eticase@planalto.gov.br
Telefones: (61) 3411 3194 ou 3411 2852