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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009
Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008
Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União
Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860
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Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860
Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

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Vacinação Contra Gripe - 12 a 14 de maio de 2015
O Serviço de Assistência Médico Social do Ministério dos Transportes comunicamos que, no período improrrogável de 12 de maio de 2015 a 14 de maio de 2015, será realizada neste Ministério, nas dependências do Serviço de Assistência Médico Social SAMS, a Campanha de vacinação contra a gripe, no horário matutino de 9h as 12h30 e vespertino de 13h30 as 17h.


Segundo o SAMS, a campanha está destinada aos servidores/empregados públicos, sendo obrigatória a apresentação do crachá funcional para o recebimento da vacina.

A campanha não é destinada aos terceirizados, estagiários e dependentes para os quais a vacinação estará condicionada às doses que, porventura, remanescerem.

Brasília, 4 de maio de 2015


Serviço de Assistência Médico Social
Coordenador de Administração de Pessoal Ativo
Coordenação Geral  de Gestão de Pessoas
Subsecretaria de Assuntos Administrativos