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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009

Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008

Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União

Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860

Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

Feriados e Pontos Facultativos 2017

II Seminário de Segurança da Informação e Comunicações

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INFORMATIVO PARLAMENTAR- 2015

No Ministério dos Transportes, quando os assuntos estão relacionados à atuação do Poder Legislativo, a equipe que está à frente é a Assessoria Parlamentar (Aspar). Os profissionais atuam junto ao Gabinete do Ministro, no acompanhamento de proposições que tramitam no Congresso Nacional. Para que todos do corpo funcional do MT também possam ficar por dentro deste trabalho, a equipe da Aspar disponibilizará, semanalmente, boletins com as atividades da área.

- Informativo N.43, de 14 a 18 de dezembro de 2015
- Aditivo N.43, de 14 a 18 de dezembro de 2015
- Resultado Informativo Parlamentar N. 43, de 14 a 18 de dezembro de 2015

- Informativo N.42, de 7 a 11 de dezembro de 2015
- Aditivo do Informativo Parlamentar N.42
- Resultado Informativo Parlamentar N. 42, de 7 a 11 de dezembro de 2015

- Informativo N. 41, de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2015
- Aditivo do Informativo Parlamentar N. 41
- Resultado N. 41, de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2015

- Informativo N. 40, de 23 a 27 de novembro de 2015
- Aditivo do Informativo Parlamentar N. 40
- Resultado N. 40, 23 a 27 de novembro de 2015

- Informativo N. 39, de 16 a 20 de novembro de 2015
- Resultado N. 39, de 16 a 20 de novembro de 2015

- Informativo N. 38, de 9 a 13 de novembro de 2015
- Resultado N. 38, 9 a 13 de novembro de 2015

- Informativo N. 37, de 3 a 6 de novembro de 2015
- Resultado N. 37, 3 a 6 de novembro de 2015

- Informativo N. 36, de 26 a 29 de outubro de 2015
- Resultado N. 36, de 26 a 29 de outubro de 2015

- Informativo N. 35, de 19 a 23 de outubro de 2015
- Resultado N. 35, de 19 a 23 de outubro de 2015

- Informativo N. 34, de 13 a 16 de outubro de 2015
- Resultado N. 34, de 13 a 16 de outubro de 2015

- Informativo N. 33, de 5 a 9 de outubro de 2015
- Resultado N. 33, 5 a 9 de outubro de 2015

- Informativo N. 32, de 29 de setembro a 2 de outubro de 2015
- Resultado N. 32, de 29 de setembro a 2 de outubro de 2015