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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009
Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008
Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União
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Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860
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(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
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FRASE DO DIA - 2016

20 de junho de 2016
Quando somos bons para os outros, somos ainda melhores para nós.
Benjamin Franklin

17 de junho de 2016
Indecisão e o medo são as armas dos covardes... O sofrimento e a angustia, o preço...
Benilson Sousa

16 de junho de 2016
O risco de uma decisão errada é preferível ao terror da indecisão.
Maimonides

15 de junho de 2016
A transformação pessoal requer substituição de velhos hábitos por novos. Essa meta encerra, no seu âmago, o poder e o caminho para a verdadeira transformação.
W. A. Peterson

13 de junho de 2016
A fé se compara ao peixe. Assim como o peixe é batido pelas frequentes ondas do mar, sem que morra com isso, também a fé não se quebra com as adversidades.
Santo Antônio

10 de junho de 2016
O perfeito homem do mundo seria aquele que jamais hesitasse por indecisão e nunca agisse por precipitação.
Arthur Schopenhauer

9 de junho de 2016
Porque a vida é dom, e viver é motivo pra festejar.
Monalisa Macêdo

8 de junho de 2016
Paciência e perseverança tem o efeito mágico de fazer as dificuldades desaparecerem e os obstáculos sumirem.
John Quincy Adams

7 de junho de 2016
Onde o amor impera, não há desejo de poder; e onde o poder predomina, há falta de amor. Um é a sombra do outro.
Carl Jung

6 de junho de 2016
O que vale a pena possuir, vale a pena esperar.
Marcelo A. Pereira

3 de junho de 2016
Ama a vida e segue
.
Galldino

2 de junho de 2016
A justiça é a vingança do homem em sociedade, como a vingança é a justiça do homem em estado selvagem.
Epicuro

1 de junho de 2016
O mais importante da vida não é a situação em que estamos, mas a direção para a qual nos movemos.
Oliver Wendell Holmes

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31 de maio de 2016
Se chamares experiências às tuas dificuldades e recordares que cada experiência te ajuda a amadurecer, vais crescer vigoroso e feliz, não importa quão adversas pareçam as circunstâncias.
Henry Miller

30 de maio de 2016
A lealdade e a confiança devem estar acima de qualquer coisa.
Confúcio

27 de maio de 2016
Só é lutador quem sabe lutar consigo mesmo.
Carlos Drummond de Andrade

24 de maio de 2016
A humildade exprime uma das raras certezas de que estou certo: a de que ninguém é superior a ninguém.
Paulo Freire

20 de maio de 2016
A consciência é o melhor livro de moral e o que menos se consulta.
Blaise Pascal

19 de maio de 2016
Serve livremente e não serás servo.
Menandro

18 de maio de 2016
Aquilo que os homens de fato querem não é o conhecimento, mas a certeza.
Bertrand Russell

17 de maio de 2016
Podemos facilmente perdoar uma criança que tem medo do escuro; a real tragédia da vida é quando os homens têm medo da luz.
Platão

16 de maio de 2016
A verdadeira felicidade está na própria casa, entre as alegrias da família.
Leon Tolstoi

13 de maio de 2016
A superstição põe o mundo em chamas, a filosofia apaga-as.
Voltaire

12 de maio de 2016
O meu ideal político é a democracia, para que todo o homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado.
Albert Einstein

11 de maio de 2016
A desvalorização do mundo humano aumenta em proporção direta com a valorização do mundo das coisas.
Karl Marx

10 de maio de 2016
Tenho duas armas para lutar contra o desespero, a tristeza e até a morte: o riso a cavalo e o galope do sonho É com isso que enfrento essa dura e fascinante tarefa de viver.
Ariano Suassuna

9 de maio de 2016
Para encontrar a esperança é necessário ir além do desespero. Quando chegamos ao fim da noite, encontramos a aurora.
Georges Bernanos

5 de maio de 2016
A inteligência e o caráter é o objetivo da verdadeira educação.
Martin Luther King Jr.

2 de maio de 2016
Quem abre o coração à ambição, fecha-o à tranquilidade.
Provérbio Chinês

29 de abril de 2016
Podemos facilmente perdoar uma criança que tem medo do escuro; a real tragédia da vida é quando os homens têm medo da luz.
Platão

28 de abril de 2016
Conhecer os outros é inteligência, conhecer-se a si próprio é verdadeira sabedoria. Controlar os outros é força, controlar-se a si próprio é verdadeiro poder.
Lao-Tsé

27 de abril de 2016
O homem se perde por incertezas, e se acha pelas dúvidas.
Valéria Domanski de Medeiros

26 de abril de 2016
Nossas dúvidas são traidoras e nos fazem perder o que, com frequência, poderíamos ganhar, por simples medo de arriscar.
William Shakespeare

25 de abril de 2016
As virtudes da paciência, mansidão, ponderação, ousadia e agilidade são importantes na solução de conflitos.
Vitorio Furusho

22 de abril de 2016
Nunca o homem inventará nada mais simples nem mais belo
do que uma manifestação da natureza
.
Leonardo da Vinci

20 de abril de 2016
Brasília é a manifestação inequívoca de fé na capacidade realizadora dos brasileiros, triunfo de espírito pioneiro, prova de confiança na grandeza deste país, ruptura completa com a rotina e o compromisso
Juscelino Kubitschek

19 de abril de 2016
A democratização das nossas sociedades se constrói a partir da democratização das informações, do conhecimento, das mídias, da formulação e debate dos caminhos e dos processos de mudança.
Betinho

18 de abril de 2016
O campo da derrota não está povoado de fracassos, mas de homens que tombaram antes de vencer.
Abraham Lincoln

15 de abril de 2016
Democracia é oportunizar a todos o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, depende de cada um.
Fernando Sabino


14 de abril de 2016
Não adianta escrever sobre as linhas , a vida vai muito além da retidão delas.
Ronaldo David Segundo

13 de abril de 2016
Nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer.
Mahatma Gandhi

12 de abril de 2016
A dúvida é o princípio da sabedoria.
Aristóteles


11 de abril de 2016
Dúvidas e incertezas apenas servem para nos deixar confusos e, de certa forma, desorientados. Concentre-se e acharás a resposta.
Paulo Cuba

8 de abril de 2016
Mais esperança nos meus passos
do que tristeza nos meus ombros
.
Cora Coralina

7 de abril de 2016
O otimista é um tolo. O pessimista, um chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso.
Ariano Suassuna

6 de abril de 2016
Pouca coisa é necessária para transformar inteiramente uma vida: amor no coração e sorriso nos lábios.
Martin Luther King

 

5 de abril de 2016
A paz do coração é o paraíso dos homens.
Platão

4 de abril de 2016
Não proceder nas consultas, senão com a imparcialidade real do juiz nas sentenças.
Rui Barbosa

1º de abril de 2016
As convicções são inimigas mais perigosas da verdade do que as mentiras.
Friedrich Nietzsche

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31 de março de 2016
Não há fatos eternos, como não há verdades absolutas.
Friedrich Nietzsche

30 de março de 2016
Não há graus de vaidade, apenas graus de habilidade em disfarçá-la.
Mark Twain
 

29 de março de 2016
Quando cessa a vigilância e os esforços dos bons em todo o país,
os homens maus predominam
.
Pearl S. Buck

28 de março de 2016
Tolerância, respeito, ética, conhecimento, bom humor e simpatia são bases para a construção de relacionamentos eficazes.
Carlos Roberto Sabbi

23 de março de 2016
Aprendi o silêncio com os faladores, a tolerância com os intolerantes, a bondade com os maldosos; e, por estranho que pareça, sou grato a esses professores.
Khalil Gibran

22 de março de 2016
Do mesmo modo que o metal enferruja com a ociosidade e a água parada perde sua pureza, assim a inércia esgota a energia da mente.
Leonardo da Vinci

21 de março de 2016
Plantar é bom, colher é melhor, mas, ambos exigem disposição, decisão e atitudes com honestidade.
Paulo Samuel


18 de março de 2016
A maior ameaça à democracia, à justiça socioeconômica e ao crescimento econômico neste país é o controle monopolista de algumas empresas sobre a economia.
Mandela, em discurso de 1991

17 de março de 2016
O que não provoca minha morte faz com que eu fique mais forte.
Friedrich Nietzsche

16 de março de 2016
A contrariedade não é uma pedra em seu caminho. Depende de você transformá-la num degrau que lhe permita subir mais alto.
Franco Molinari

14 de março de 2016
Conhecer os outros é inteligência, conhecer-se a si próprio é verdadeira sabedoria. Controlar os outros é força, controlar-se a si próprio é verdadeiro poder.
Lao-Tsé

11 de março de 2016
Aprendi a aceitar desafios que nunca pensei fazer antes. Suceso e conforto não podem coexistir.
Ginni Rometty

10 de março de 2016
A experiência é uma lanterna dependurada nas costas que apenas ilumina o caminho já percorrido.
Confúcio

9 de março de 2016
Viver significa lutar.
Sêneca

8 de março de 2016 - Dia Internacional da Mulher
A mulher é uma substância tal, que, por mais que a estudes, sempre encontrarás nela alguma coisa totalmente nova.
Leon Tolstoi

7 de março de 2016
A justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado.
Theodore Roosevelt

4 de março de 2016
Se a gente cresce com os golpes duros da vida, também podemos crescer com os toques suaves na alma.
Cora Coralina

3 de março de 2016
Considerar a nossa maior angústia como um incidente sem importância, não só na vida do universo, mas da nossa mesma alma, é o princípio da sabedoria.
Fernando Pessoa

2 de março de 2016
Respeito ao próximo é uma semente que ninguém jamais vai esquecer, uma boa conduta significa uma boa estrutura para o dia de amanhã, acredite.
David Nascimento

1º de março de 2016
A arte é um dos meios que une os homens.
Leon Tolstoi


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29 de fevereiro de 2016
Viver é enfrentar um problema atrás do outro. O modo como você o encara é que faz a diferença.
Benjamin Franklin


26 de fevereiro de 2016 - Dia do Comediante
Senso de humor é o sentimento que
faz você rir daquilo que o deixaria
louco de raiva se acontecesse a você
.
Barão de Itararé

25 de fevereiro de 2016
Transportai um punhado de terra todos os dias e fareis uma montanha.
Confúcio

24 de fevereiro de 2016
A objeção, o desvio, a desconfiança alegre, a vontade de troçar são sinais de saúde: tudo o que é absoluto pertence à patologia.
Friedrich Nietzsche

 

23 de fevereiro de 2016
Não existe outra via para a solidariedade humana senão a procura e o respeito da dignidade individual.
Pierre Nouy

22 de fevereiro de 2016
O sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar a um objetivo. Mesmo não atingindo o alvo, quem busca e vence obstáculos, no mínimo fará coisas admiráveis.
José de Alencar

19 de fevereiro de 2016
Com organização e tempo, acha-se o segredo de fazer tudo e bem feito.
Pitágoras

18 de fevereiro de 2016
Transportai um punhado de terra todos os dias e fareis uma montanha.
Confúcio

17 de fevereiro de 2016
A vitalidade é demonstrada não apenas pela persistência, mas pela capacidade de começar de novo.
F. Scott Fitzgerald

16 de fevereiro de 2016
A formosura da alma campeia e denuncia-se na inteligência, na honestidade, no reto procedimento, na liberalidade e na boa educação.
Miguel de Cervantes

15 de fevereiro de 2016
Para fazer uma obra de arte não basta ter talento, não basta ter força, é preciso também viver um grande amor.
Wolfgang Amadeus Mozart

12 de fevereiro de 2016
Só é lutador quem sabe lutar consigo mesmo.
Carlos Drummond de Andrade

11 de fevereiro de 2016

Ah, a vida...

O correr da vida embrulha tudo.
A vida é assim: esquenta e esfria,
aperta e daí afrouxa,
sossega e depois desinquieta.
O que ela quer da gente é coragem.

Guimarães Rosa

5 de fevereiro de 2016
E quem me ofende, humilhando, pisando,
Pensando que eu vou aturar...
Tô me guardando pra quando o carnaval chegar

"Quando o Carnaval Chegar"
Chico Buarque

4 de fevereiro de 2016
 Antes de começar, é preciso um plano, e depois de planejar, é preciso execução imediata.
Sêneca

3 de fevereiro de 2016
O vento avisa. A prevenção é sua. Então, não se sinta incomodada(o) com a tempestade que nasce com o seu sopro de vida.
Poeta Balsa Melo

2 de fevereiro de 2016
"O trabalho social precisa de mobilização das forças. Cada um colabora com aquilo que sabe fazer ou com o que tem para oferecer. Deste modo, fortalece-se o tecido que sustenta a ação e cada um sente que é uma célula de transformação do país."
Zilda Arns

1º de fevereiro de 2016
Na história da humanidade (e dos animais também) aqueles que aprenderam a colaborar e improvisar foram os que prevaleceram.
Charles Darwin

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28 de janeiro de 2016
"Se o mosquito da dengue pode matar, ele não pode nascer".
Slogan da campanha - Governo Federal

27 de janeiro de 2016
O otimista é um tolo. O pessimista, um chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso.
Ariano Suassuna

26 de janeiro de 2016
Exige muito de ti e espera pouco dos outros. Assim, evitarás muitos aborrecimentos.
Confúcio

25 de janeiro de 2016
Temos de nos tornar na mudança que queremos ver.
Mahatma Gandhi

22 de janeiro de 2016
Temos de nos tornar na mudança que queremos ver.
Mahatma Gandhi

21 de janeiro de 2016
Se sonhar um pouco é perigoso, a solução para isso não é sonhar menos - é sonhar mais.
Marcel Proust

20 de janeiro de 2016
Lute com determinação, abrace a vida com paixão, perca com classe e vença com ousadia, porque o mundo pertence a quem se atreve e a vida é muito para ser insignificante.
Augusto Branco

19 de janeiro de 2016
O ignorante afirma, o sábio duvida, o sensato reflete.
Aristóteles

18 de janeiro de 2016
A falta de transparência resulta em desconfiança e um profundo sentimento de insegurança.
Dalai Lama

15 de janeiro de 2016
O simples ato de prestar atenção positiva às pessoas tem muito a ver com produtividade.
Thomas J. Peters

14 de janeiro de 2016
Saber encontrar a alegria na alegria dos outros, é o segredo da felicidade.
Georges Bernanos


13 de janeiro de 2016
Tudo que está no plano da realidade já foi sonho um dia.
Leonardo da Vinci.

12 de janeiro de 2016
Você não consegue escapar da responsabilidade de amanhã esquivando-se dela hoje.
Abraham Lincoln

11 de janeiro de 2016
Nosso caráter é o resultado da nossa conduta.
Aristóteles

8 de janeiro de 2016
A inteligência e o caráter é o objetivo da verdadeira educação.
Martin Luther King Jr.

7 de janeiro de 2015
A formosura da alma campeia e denuncia-se na inteligência, na honestidade, no recto procedimento, na liberalidade e na boa educação.
Miguel de Cervantes

6 de janeiro de 2016
Não importa quantos passos você deu para trás, o importante é quantos passos agora você vai dar pra frente.
Provérbio Chinês

5 de janeiro de 2015
A prática da cidadania só adquire sentido se no seu horizonte estão os direitos de todos, a igualdade perante a lei, a defesa do bem comum.
João Batista Libânio

4 de janeiro de 2016
Aquele que dá um bom conselho, constrói com uma mão; aquele que dá bom conselho e bom exemplo, constrói com as duas; mas aquele que dá um bom conselho e um mau exemplo, constrói com uma mão e destrói com a outra.
Francis Bacon