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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009
Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008
Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União
Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860
BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860
Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

Feriados e Pontos Facultativos 2017
II Seminário de Segurança da Informação e Comunicações
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Desinsetização e desratização das dependências do Edifício Anexo
Senhores(as) Servidores(as) do Ministério dos Transportes comunicamos a todos(as),que nos dias 28/06/2008 (sábado) , a partir das 07h estaremos desinsetizando e desratizando todo o Ed.Anexo. solicitamos a todos(as) guardar os pertences para evitar transtornos e deixar as portas encostadas, as quais serão fechadas pela segurança do edifício.