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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009
Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008
Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União
Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860
BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860
Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

Feriados e Pontos Facultativos 2017
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Concurso Inovação na Gestão Pública
Os interessados em participar do 13º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal têm até o dia 15 de agosto para se inscrever. O candidato deverá salvar o formulário específico para o relato no seu computador e preenchê-lo de acordo com as instruções do Manual de Orientação. A novidade desta edição é a visita técnica ao Canadá, que será concedida ao terceiro colocado. O primeiro e o segundo colocados receberão, respectivamente, uma visita técnica para França e Espanha.

O concurso recebe o apoio da Embaixada da França, Cooperação Espanhola, Escola Canadense do Serviço Público - CSPS e Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional - CIDA.

Inscrição

Para o relato, o candidato deve observar o limite mínimo de seis e máximo de dez páginas.

O passo seguinte é o preenchimento da ficha de inscrição eletrônica, disponível no site do concurso. Todos os campos da ficha deverão ser devidamente preenchidos, de acordo com as instruções contidas no manual do candidato e na própria ficha de inscrição. Depois é só anexar o arquivo do relato e enviar a inscrição.

O Manual, de leitura imprescindível, é um documento editável, que pode ser transposto para o word ou outro editor de textos pela utilização dos recursos de -selecionar/copiar/colar-. Para facilitar o processo de avaliação e julgamento, todas as iniciativas inscritas devem seguir o mesmo modelo de relato.

Os relatos das iniciativas premiadas serão organizados em uma publicação e inseridos no banco de soluções do site, para disseminação aos servidores públicos. Por isso, sugerimos que elabore o relato de forma a transmitir a essência da iniciativa inovadora e seus benefícios mais significativos, sem redundância.

Os resultados deverão ser divulgados em dezembro e a premiação será em março de 2009.

Acompanhe, neste site, as informações sobre o 13º Concurso.

Fonte: http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=805