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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009

Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008

Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União

Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860

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Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860

Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

Feriados e Pontos Facultativos 2017

II Seminário de Segurança da Informação e Comunicações

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Campanha Nacional de Vacinação contra a Rubéola

Campanha Nacional de Vacinação contra a Rubéola, no período de 9 de agosto de 12 de setembro, cuja meta é vacinar quase 70 milhões de brasileiros - homens e mulheres - com idade entre 20 e 39 anos, acrescentado-se, nos Estados do Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, o grupo de 12 a 19 anos. A vacinação de homens e mulheres é a única forma de eliminar o risco da ocorrência de casos e surtos pela doença e de suas conseqüências para as crianças nascidas de mães infectadas que podem vir a apresentar seqüelas como cegueira, surdez, retardo mental, cardiopatias, malformações congênitas, entre outras.

A Campanha será organizada pelo Ministério da Saúde, juntamente com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.