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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009

Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008

Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União

Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860

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Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860

Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

Feriados e Pontos Facultativos 2017

II Seminário de Segurança da Informação e Comunicações

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01-03-2011 -> Relatório de Impressão Corporativa - Fev. 2011
10-12-2010 -> Cronograma para entrega do Crachá
08-12-2010 -> Parceria entre o ministério e a CEF
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19-11-2010 -> CONVITE: Ações Ambientais no Setor de Transportes
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14-10-2010 -> REGULAMENTAÇÃO DA GDPGPE
04-10-2010 -> 1º Seminário de Gestão em Infraestrutura
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01-09-2010 -> Lista de Livro para Doação
10-09-2010 -> Almoçando no Escritório: Serviço de Tele-Entrega
23-08-2010 -> XXIV congresso brasileiro de direito administrativo setembro 2010
19-08-2010 -> Plano de Saúde GEAP- Novos Preços
17-08-2010 -> Comunicado DIBEN/GEAP
26-07-2010 -> CULTO ECUMÊNICO
28-07-2010 -> 1º Seminário Gestão em Infraestrutura
14-07-2010 -> Utilização dos Serviços de Impressão Corporativa
14-07-2010 -> MP FIXA PERCENTUAL PARA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
10-06-2010 -> Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico - CONSEGI 2010

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INFORMATIVO PARLAMENTAR- 2017

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