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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009

Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008

Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União

Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860

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Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860

Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

Feriados e Pontos Facultativos 2017

II Seminário de Segurança da Informação e Comunicações

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02-06-2010 -> Portaria nº 110, de 31 de maio de 2010.
Dispõe sobre a criação do grupo
01-06-2010 -> Prestação de contas do PRESIDENTE da república
20-05-2010 -> Usuários do Edifício Sede
18-05-2010 -> Termos de Opção (anexos I e II) para entrega das informações referentes ao Imposto de Renda 2010
11-05-2010 -> CURSO BÁSICO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS
11-05-2010 -> NORMA VISA MAIS SEGURANÇA NO TRABALHO PARA O SERVIDOR PÚBLICO
25-05-2010 -> Relação de Sistemas em Produção
15-04-2010 -> Termo de Compromisso de Desempenho (MT/DNIT)
30-03-2010 -> ALTERAÇÃO DO PREFIXO DOS TELEFONES DO MT
29-03-2010 -> PALESTRA REFORÇA AGENDA AMBIENTAL NA A3P
19-03-2010 -> PALESTRA: Mudança da Cultura Organizacional e Responsabilidade Sócio-Ambiental
19-03-2010 -> convite e inscrição para a palestra A3P
06-08-2010 -> Demostrativo mensal da Impressão Corporativa
18-02-2010 -> Concurso Público 001/2010
09-02-2010 -> EXECUTIVO REAJUSTA AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 304 E UNIFICA VALOR NO PAÍS
19-01-2010 -> Pagamento da Correção Monetária dos 28,86% - Súmula nº 48/2009 AGU
17-12-2009 -> convite confraternização
07-12-2009 -> Exposição de 7 a 11 de dezembro
30-11-2009 -> Formulário de Requerimento de Auxílio Saúde
30-11-2009 -> Nota Informativa: auxílio de caráter indenizatório
27-11-2009 -> apresentação do Secretário Marcelo Perrupato
27-11-2009 -> 11ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Transporte - CONSETRANS
18-11-2009 -> Fechamento do almoxarifado
12-11-2009 -> Indicados 21 Agentes de Capacitação
11-11-2009 -> AFASTAMENTO INFERIOR A CINCO DIAS DISPENSA PERÍCIA MÉDICA

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INFORMATIVO PARLAMENTAR- 2017

CLIPPING DOS TRANSPORTES - 2017

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CLIPPING DOS TRANSPORTES - 2016

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