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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009

Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008

Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União

Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860

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Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860

Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

Feriados e Pontos Facultativos 2017

II Seminário de Segurança da Informação e Comunicações

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06-11-2012 -> Medida Provisória n°.576, 15 de agosto de 2012 - de ETAV para EPL
17-10-2012 -> XIII Seminário Internacional Ética na Gestão Ética, Cultura e Reforma Política
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31-08-2012 -> Medida Provisória nº 576, de 15/08/2012, publicada em 16/08/2012
30-08-2012 -> Dúvidas sobre o novo convênio com a GEAP
29-08-2012 -> Novo Convênio entre a GEAP ¿ Fundação de Seguridade Social e o Ministério dos Transportes
29-04-2013 -> Estrutura Regimental e Cargos em comissão e Funções do MT
24-05-2012 -> Campanha do Agasalho 2012
14-03-2012 -> Processo Seletivo Interno
02-03-2012 -> Relatório de Impressões Corporativo - fev. 2012
01-02-2012 -> Relatório de Impressões Corporativo - jan. 2012
01-02-2012 -> Pagamento de Exercícios Anteriores - GDPGPE/2009
24-01-2012 -> Nota: pagamento dos atrasados da GDPGPE
01-02-2012 -> Relatório de Impressões Corporativo - dez. de 2011
11-07-2012 -> Feriados e Pontos Facultativos para 2012
11-07-2012 -> Avaliação de Desempenho Institucional do MT

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